🔓⚖️ Saidinha Temporária: Um Passo Para a Reintegração ou Um Motivo de Preocupação?
A “saidinha temporária” é um benefício legal previsto na Lei de Execução Penal Brasileira, permitindo que presos em regime semiaberto...
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ARTIGOS
- 19 de mar.
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🔒👩⚖️ 3 Dicas Essenciais de Direito Criminal que Todos Deveriam Saber! 👩⚖️🔒
Você sabia que o direito criminal não é apenas para advogados e juristas? Aqui estão 3 dicas essenciais que todos deveriam conhecer para...
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- 17 de mar.
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🚨 Você Sabia? 5 Crimes Surpreendentemente Comuns 🚨
Muitos de nós, sem saber, já podemos ter cometido pequenos atos que, na verdade, são considerados crimes. Não é uma acusação, mas um...
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- 10 de mar.
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Injúria: Uma Análise Jurídica
A injúria é uma das formas de crimes contra a honra previstas no ordenamento jurídico brasileiro, ao lado da calúnia e da difamação,...
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- 13 de set. de 2023
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Progressão de Regime: O Caminho Rumo à Ressocialização
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- 8 de set. de 2023
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Auxílio-Reclusão: Entendendo um Benefício Social Importante
O auxílio-reclusão é um benefício social que visa amparar a família de pessoas de baixa renda que são detidas em estabelecimentos...
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- 7 de set. de 2023
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O Papel do Juiz da Execução Penal na Justiça Criminal
O juiz da execução penal é uma figura essencial no sistema de justiça criminal, desempenhando um papel crucial na supervisão e controle...
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- 6 de set. de 2023
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Estado de Necessidade: Quando a Lei Permite a Quebra da Regra
O estado de necessidade é um conceito jurídico que permite que uma pessoa cometa um ato considerado ilegal sob circunstâncias específicas...
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- 5 de set. de 2023
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Presunção de Inocência: Um Pilar Fundamental da Justiça
A presunção de inocência é um princípio fundamental no sistema de justiça de muitos países democráticos em todo o mundo. Este artigo...
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- 1 de set. de 2023
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A Destrutiva Calúnia: Um Breve Olhar Sobre o Seu Impacto
A calúnia é um tema que há muito tempo assombra a sociedade, com consequências devastadoras para as vítimas e para a confiança nas...
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- 29 de ago. de 2023
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O Que é Roubo: Entendendo o Crime e Suas Implicações
O roubo é um dos crimes mais comuns e amplamente condenados em todo o mundo. Neste artigo curto, examinaremos o que é o roubo, suas...
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- 19 de ago. de 2023
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Busca Pessoal: Entendendo os Procedimentos e Limitações
A busca pessoal é um procedimento utilizado pelas autoridades de segurança e aplicação da lei para investigar indivíduos suspeitos de...
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- 18 de ago. de 2022
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Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP
Feliz em poder compartilhar minha nomeação como membro da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP, estou animado em poder...
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