ARTIGOS

Hoje, deixo de ser advogado Júnior e me torno advogado Pleno . Foram anos de muito aprendizado , dedicação e desafios que moldaram...

A partir desta terça-feira (1º), até a próxima semana, os eleitores estão protegidos de prisões devido ao primeiro turno das eleições...

A saída temporária, ou "saidinha", passou por mudanças importantes com a promulgação da Lei nº 14.843, de 11 de abril de 2024 , também...

A advogada e influenciadora Deolane Bezerra foi presa recentemente, trazendo à tona questões que nos fazem refletir sobre o limite da...

Nos últimos dias, o Brasil tem acompanhado de perto as discussões em torno do bloqueio do Twitter (X) pelo STF. Essa medida trouxe à tona...

Na música “São Amores”, da Pabllo Vittar fala sobre os amores que machucam: "São amores, amores que matamAmores que ferem, amores que...

🚇 De metrô: Pegue o Metrô Linha 2-Verde até a estação Trianon-Masp. Saia pela Saída G, R. Itapeva Ed. Brazilian Financial Center - Av....

Você sabia que os crimes de contrabando e descaminho são frequentemente confundidos, mas possuem diferenças importantes? 🔍 Contrabando:...

A “saidinha temporária” é um benefício legal previsto na Lei de Execução Penal Brasileira, permitindo que presos em regime semiaberto...

Você sabia que o direito criminal não é apenas para advogados e juristas? Aqui estão 3 dicas essenciais que todos deveriam conhecer para...

Muitos de nós, sem saber, já podemos ter cometido pequenos atos que, na verdade, são considerados crimes. Não é uma acusação, mas um...

A injúria é uma das formas de crimes contra a honra previstas no ordenamento jurídico brasileiro, ao lado da calúnia e da difamação,...

Progressão de Regime: O Caminho Rumo à Ressocialização

O auxílio-reclusão é um benefício social que visa amparar a família de pessoas de baixa renda que são detidas em estabelecimentos...

O juiz da execução penal é uma figura essencial no sistema de justiça criminal, desempenhando um papel crucial na supervisão e controle...

O estado de necessidade é um conceito jurídico que permite que uma pessoa cometa um ato considerado ilegal sob circunstâncias específicas...

A presunção de inocência é um princípio fundamental no sistema de justiça de muitos países democráticos em todo o mundo. Este artigo...

A calúnia é um tema que há muito tempo assombra a sociedade, com consequências devastadoras para as vítimas e para a confiança nas...

O roubo é um dos crimes mais comuns e amplamente condenados em todo o mundo. Neste artigo curto, examinaremos o que é o roubo, suas...

A busca pessoal é um procedimento utilizado pelas autoridades de segurança e aplicação da lei para investigar indivíduos suspeitos de...