ARTIGOS

O auxílio-reclusão é um benefício social que visa amparar a família de pessoas de baixa renda que são detidas em estabelecimentos...

O juiz da execução penal é uma figura essencial no sistema de justiça criminal, desempenhando um papel crucial na supervisão e controle...

O estado de necessidade é um conceito jurídico que permite que uma pessoa cometa um ato considerado ilegal sob circunstâncias específicas...

A presunção de inocência é um princípio fundamental no sistema de justiça de muitos países democráticos em todo o mundo. Este artigo...

A calúnia é um tema que há muito tempo assombra a sociedade, com consequências devastadoras para as vítimas e para a confiança nas...

O roubo é um dos crimes mais comuns e amplamente condenados em todo o mundo. Neste artigo curto, examinaremos o que é o roubo, suas...

A busca pessoal é um procedimento utilizado pelas autoridades de segurança e aplicação da lei para investigar indivíduos suspeitos de...

Feliz em poder compartilhar minha nomeação como membro da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP, estou animado em poder...