ARTIGOS

A saída temporária, ou "saidinha", passou por mudanças importantes com a promulgação da Lei nº 14.843, de 11 de abril de 2024 , também...

A advogada e influenciadora Deolane Bezerra foi presa recentemente, trazendo à tona questões que nos fazem refletir sobre o limite da...

Nos últimos dias, o Brasil tem acompanhado de perto as discussões em torno do bloqueio do Twitter (X) pelo STF. Essa medida trouxe à tona...

Você sabia que os crimes de contrabando e descaminho são frequentemente confundidos, mas possuem diferenças importantes? 🔍 Contrabando:...

A “saidinha temporária” é um benefício legal previsto na Lei de Execução Penal Brasileira, permitindo que presos em regime semiaberto...

Você sabia que o direito criminal não é apenas para advogados e juristas? Aqui estão 3 dicas essenciais que todos deveriam conhecer para...